sábado, 24 de setembro de 2016

IRMÃO DE CIRO GOMES É SUSPEITO DE DISTRIBUIR COMBUSTÍVEL EM SOBRAL (CE)

Vídeo mostra eleitores abastecendo seus veículos em ação promovida por cabos eleitorais de Ivo Gomes, candidato à Prefeitura de Sobral.


Fila para receber combustível grátis, em Sobral (CE)




Uma notícia inusitada levou uma multidão de eleitores a formar fila no posto de combustíveis São Domingos, as margens da BR-222, de Sobral, no Ceará. Espalhou-se pela cidade a informação de que estava sendo distribuída gasolina grátis.
O candidato à prefeitura local Ivo Gomes (PDT) é apontado como o autor da benesse em favor dos eleitores que comparecessem ao local com adesivos, camisetas ou bandeiras referentes à sua candidatura.
O deputado Estadual Ivo Gomes (PDT/CE), candidatado à Prefeitura de Sobral
Ivo Gomes, que é deputado estadual, é irmão do ex-ministro Ciro Gomes e do ex-governador do Ceará Cid Gomes, que formam o principal clã eleitoral do Estado e consideram a cidade de Sobral o seu principal reduto. Antes de ser governador do Ceará, Cid foi prefeito de Sobral.
A campanha de Ivo nega que tenha patrocinado o evento. A Assessoria de Imprensa de Ivo Gomes disse desconhecer o fato. Acusam a oposição de fazer uma montagem. Em nota, disse que “a Coligação Mais Competência, Mais Resultados informa que todas as atividades da campanha são realizadas conforme determina, na íntegra, a legislação eleitoral”.
O vídeo que pode ser vista abaixo, mostra cabos-eleitorais de Ivo Gomes distribuindo o combustível. Nela, é possível ver uma pessoal fazendo o controle da placa dos beneficiários, antes de o frentista realizar o abastecimento.
Fonte> Veja.com

‘MOVIMENTO INTERNACIONAL’ DE APOIO A LULA NADA TEM DE ESTRANGEIRO


Petistas agora são acusados de fraudar até a campanha “Stand With Lula”, em Nova York, supostamente promovida por “entidades internacionais” em defesa do ex-presidente que é réu por corrupção. O suposto “movimento internacional”, lançado simultaneamente à abertura da assembleia geral da ONU, é bem brasileiro, chefiado por um João Felício, sindicalista fundador do PT e ex-presidente da CUT. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A central sindical petista CUT, que ganhou orçamento milionário nos governos do PT, é patrocinadora do “movimento internacional”.
No Brasil, o evento foi divulgado como iniciativa de líderes estrangeiros solidários a Lula, mas eram apenas dois advogados do ex-presidente.
A iniciativa, ordenada pelo PT, tenta minimizar os danos à imagem de Lula no exterior, hoje vinculada a notícias de roubo do dinheiro público.
O tal “movimento” foi lançado no Rockfeller Center, ícone da pátria do capitalismo localizado na 5ª Avenida, região tomada por grifes de luxo

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

DOAÇÕES DE BENEFICIARIOS DO BOLSA FAMILIA PARA ELEIÇÕES SUPERAM R$ 15 MILHÕES

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, entregou dados sobre doadores de campanha que aparecem como beneficiários do Bolsa Família ao ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento S

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o valor de doações para as eleições deste ano realizadas por beneficiários do programa Bolsa Família superou R$ 15.970 milhões até a última segunda-feira (19). Os dados foram coletados a partir de um cruzamento entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do tribunal.
Cerca de 16 mil pessoas que fazem parte do programa fizeram doações a partidos políticos ou candidatos. De acordo com o TSE, para o cargo de vereador foram doados R$ 12.254.281,02 por beneficiários do Bolsa Família em todo o país. 
Para o cargo de prefeito, as doações alcançaram R$ 3.511.722,48 e para os partidos R$ 204.433,00. Com a apuração, foi possível identificar que a maior doação realizada por um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.
Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com os dados analisados, alguns valores podem indicar a ocorrência de fraude.
Cruzamento de dados
“Vamos ter de investigar, mas indica que está havendo fraude. Ou esta pessoa de fato não deveria estar recebendo o Bolsa Família. Essa é uma das hipóteses ou está ocorrendo aquele fenômeno que nós chamamos do 'caça CPF', a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso terá de ser devidamente investigado”, adiantou o ministro.
De acordo com Gilmar Mendes, com o cruzamento de dados as irregularidades poderão ser identificadas antecipadamente. “No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos. Ficávamos sabendo quando fazíamos alguma análise das prestações de conta. Agora, estamos fazendo esse exame prévio. Estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União, Ministério do Desenvolvimento Social, Polícia Federal, Ministério Público e Coaf. Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo bem nosso papel.”
O ministro do Desenvolvimento  Social e Agrário, Osmar Terra também participou da coletiva. Segundo o ministro, os dados serão investigados. “Vai ser investigado. Às vezes está sendo usado o CPF da pessoa e ela nem sabe. Vamos fazer uma investigação. Cada caso desse vai ser investigado agora.”

Doações

Conforme as informações do TSE, do total doado pelos beneficiários do Bolsa Família mais de R$ 10.813 milhões correspondem a doações estimadas, ou seja, quando é feita em forma de prestação de serviço e não em dinheiro.
Segundo o TSE, os R$  5.157.328,45 restantes correspondem a doações em dinheiro. Os cinco partidos que mais receberam doações de beneficiários do programa foram o PTB (R$ 1.767.262,33), PMDB (R$ 1.517.122,36), PSD (R$ 1.109.949,30), PSDB (R$ 1.008.855,00) e PT (R$ 914.233,14).
No caso das doações estimadas, o PTB foi o que mais recebeu e o PSB o que teve menor caso de prestações de serviços prestados. Sobre doações financeiras, o PMDB foi o que mais recebeu doações em valores, enquanto o PP aparece com menor registro.

ENSINO MÉDIO, PORTUGUÊS E MATEMÁTICA SERÃO ÚNICAS OBRIGATÓRIAS; VEJA O QUE MUDA

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.
“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.
Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.
Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano inteiro.
Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.
Carga horária
A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia.
A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Ensino técnico
Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu,  por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.

ELEIÇÕES EM SOBRAL VAI GANHAR APOIO DA POLÍCIA FEDERAL NAS INVESTIGAÇÕES DE CRIME ELEITORAIS


Preocupado com os fatos que estão ocorrendo e com possíveis crimes no pleito eleitoral na cidade de Sobral, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) enviou nesta semana um requerimento ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e um ofício ao Diretor Geral da Polícia Federal, em Brasília, Leandro Daiello, requerendo a presença da Polícia Federal para acompanhar as eleições da cidade. 

O deputado, que é candidato a prefeito de Sobral, requer que a Polícia Federal atue na cidade fazendo a segurança do processo eleitoral e das autoridades judiciárias e eleitorais, promovendo também investigações necessárias visando apurar a possível prática de crime no processo eleitoral. 

No requerimento, Moses Rodrigues relata que fatos preocupantes estão ocorrendo na cidade, onde diversos candidatos têm inflado a população com fatos falsos, levantando calúnias e difamações contra candidatos adversários, o que já tem resultado em alguns casos violência, como, agressões físicas. 

Moses ressalta que o Poder Judiciário e as demais autoridades eleitorais do município estão tendo dificuldades em colocar ordem na situação, diante da limitação pessoal existente. O deputado pede urgência para que a Polícia Federal chegue à Sobral e possa agir nos últimos dias da campanha eleitoral.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

TEMER MINIMIZA FALA DE MINISTRO E DIZ QUE PROJETO QUE ANISTIA CRIME DE CAIXA 2 É ASSUNTO DO CONGRESSO

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O governo de Michel Temer padece da mesma deficiência que atormentava a gestão antecessora: a incapacidade de combinar com antecedência os discursos sobre temas mais polêmicos. Não há dúvida que o Palácio do Planalto atuou nos bastidores para viabilizar a aprovação do projeto que anistiaria crimes passados de caixa 2, mas diante do estrago provocado pelo caso o discurso oficial mudou em questão de horas.
Na terça-feira (20), o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, disse que “pessoalmente” é favorável ao projeto de lei que arranca da vale da criminalidade o uso de caixa 2 no passado. Isso significa que Geddel não apenas falou em nome próprio, mas no do governo.
O estrago foi grande e o presidente Michel Temer, que encontra-se em Nova York, não demorou a esclarecer os fatos. Disse que acredita não ser bom o tal projeto, mas que a decisão cabe ao Congresso Nacional. Como o governo do PMDB é quase que totalmente parlamentar – exceto os integrantes da equipe econômica e o presidente da Petrobras –, todos os palacianos torceram para que o plano de votar o projeto na calada da noite da última segunda-feira (19) desse certo.

TEMER SE DIZ PESSOALMENTE CONTRA ANISTIA PARA CAIXA 2

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“O presidente Michel Temer disse hoje (21), em Nova York, que foi surpreendido com a notícia da inclusão do projeto de lei que anistiaria crimes de caixa 2 no Brasil na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva durante encontro com empresários norte-americanos, Temer disse que pretende colocar o país nos trilhos, mesmo que isso resulte em uma queda ainda maior de sua popularidade.
Ele comentou também o fato de o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, ter acatado denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato.
Frisando que a proposta que criminaliza o caixa 2 é uma questão do Poder Legislativo, o presidente afirmou que a medida não é boa “para ninguém. “Eu, pessoalmente, não vejo razão para prosseguir, prosperar nessa matéria. Isso foi surpreendente pra mim, eu li a notícia aqui. Quando chegar lá [no Brasil], eu vou examinar essa questão”, afirmou.
Temer não quis comentar o recebimento nesta terça-feira (20) da denúncia da força-tarefa da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro, que torna réu o ex-presidente Lula. “Recebi [a notícia] como quem acha que, se estivesse no lugar dele, iria ao Judiciário para debater”, limitou-se a responder.”
(Agência Brasil)

ATO PÚBLICO DE LULA EM FORTALEZA ATACA MORO, A "ZELITE" CAPITÃO WAGNER E RC“

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O ex-presidente Lula realiza ato público na noite desta quarta-feira (21), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, contra o juiz Sérgio Moro e a elite brasileira. “Temos que ir à luta e dizer não ao Moro, não à condenação injusta”, afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ao apontar o processo conduzido pelo juiz federal de “trama sórdida”.
Já Lula promoveu um discurso de luta de classes, quando sugeriu uma opressão da elite contra a população mais humilde.
Em meio ao discurso, Lula citou Luizianne Lins, candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, como alguém que fará mais pela cidade.
Capitão Wagner e a Ditadura
Em defesa de Luizianne, Lula atacou as candidaturas de Capitão Wagner (PR) e Roberto Cláudio (PDT), sem citar os dois candidatos, mas seus plenos de governo.
“Se militar resolvesse o problema da segurança, por que não resolveram quando ficaram 23 anos no poder?”, disse Lula, ao comparar a proposta de segurança pública de Wagner ao período da Ditadura Militar.
Já o plano de governo de Roberto Cláudio foi criticado por meio do atendimento à saúde.
Ainda em defesa de Luizianne, Lula pediu à militância que gritasse “volta, Lôra”, ao invés de “fora Temer”.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

CAMILO USA VERBA PÚBLICA PARA BENEFICIAR CANDIDATOS E COLIGAÇÃO PEDE SEU AFASTAMENTO

Camilo usa verba pública para beneficiar candidatos e coligação pede seu afastamento no TRE

A coligação "Caucaia de Mãos Limpas", do candidato a prefeito Eduardo Pessoa, registrou, nesta terça-feira (20), pedido de afastamento do governador Camilo Santana (PT) no Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
A medida é motivada pela acusação contra o Governador de estar usando verba pública para beneficiar candidatos apoiados pelo seu grupo político na cidade de Caucaia. Camilo determinou que uma rua fosse asfaltada para alavancar a candidatura do deputado Naumi Amorim, que recebe o seu apoio.
Em uma gravação telefônica entre a liderança Cleyson Sousa, do bairro Nova Metrópole, e o Gerente Operacional do Departamento Estadual de Rodovias (DER) do Ceará, Raimundo Oscy, fica configurado o crime eleitoral do governador Camilo.
Na conversa, Clayson confronta Oscy sobre a pavimentação de outras ruas do bairro em Caucaia, enquanto a principal via de acesso ao Novo Metrópole, continuava sem asfalto. Oscy respondeu que eram ordens do Governador e ele apenas as cumpria.
"Aí é outra história, aí é o Governador que decidiu, é o Camilo,eu vou falar com ele e ele conversa com o governo e o que mandar a gente faz, entendeu?", disse Oscy.
"Eu digo assim, né, porque nós nos reunimos para poder tentar solucionar um problema que é muito maior que é a entrada do Conjunto(Novo Metrópole), né, que seria benefício para todos os moradores e, no fim da história, ele, no caso, o governador, no caso deve ter mando em benefício de um...", continuou Cleyson.
"Eu não sei aí como foi a história, foi mandado fazer e fizeram, está certo? Não sei esse detalhe", encerrou Oscy.
Na semana passada, Camilo gravou vídeo pedindo votos para o candidato Naumi Amorim e garantiu que a vitória do seu candidato era a "garantia para grandes parcerias" entre o Estado e o município de Caucaia, numa clara chantagem política para conseguir votos para seu candidato.
Ceara News 7

FACHIN NEGA PEDIDO DE RENAN PARA AMPLIAR PRAZO DE DEFESA EM DENÚNCIA



O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelos advogados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ampliar prazo para defesa do parlamentar na denúncia apresentada contra ele. A investigação tramita na Corte desde 2007. Na época, o escândalo levou o peemedebista à renunciar à presidência do Senado.
Em 2013, a Procuradoria-Geral da República formalizou a acusação contra Renan por prática de peculato e uso de documentos falsos, após investigadores apontarem suposto recebimento de propina da construtora Mendes Júnior pelo parlamentar para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, Renan teria despesas de um relacionamento extraconjugal pagas pela empresa. Ele apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores.
No meio deste ano, Fachin realizou um aditamento na denúncia contra o parlamentar, com base em novas informações encaminhadas pela PGR. A defesa de Renan pediu ao ministro a suspensão do prazo concedido para se manifestar sobre os novos documentos. A alegação dos advogados do peemedebista é que há documentos utilizados pela Procuradoria que não estão no processo e são indispensáveis para a defesa.
O ministro destacou que já concedeu prazos ampliados tanto para a defesa de Renan como para a PGR. Ele lembrou ainda que teve de intimar pessoalmente o presidente do Senado para se manifestar sobre quem seria seu advogado na causa, diante da "multiplicidade" de defensores registrados. O imbróglio atrasou ainda mais a análise do caso.
"Desde que assumi a relatoria do presente inquérito procurei pautar sua condução propiciando ao Ministério Público Federal e à defesa as oportunidades de complementarem suas manifestações prévias ao juízo de admissibilidade da denúncia", escreveu Fachin. Depois da indicação do nome do novo advogado de Renan, em agosto, o ministro relator do caso concedeu mais 60 dias para a defesa analisar o aditamento da denúncia.
"Direitos e garantias processuais próprias dessa fase foram suficientemente atendidas; não há nada mais nesse sentido a prover. Amplas oportunidades já foram concedidas a ambas as partes, de modo que, caso corretas as premissas aventadas pelo acusado nessa recente petição, segundo a qual documentos essenciais não se fazem presentes nos autos, tal circunstância poderá ser suscitada diante do colegiado quando do juízo de recebimento ou de rejeição da peça acusatória", decidiu Fachin.
Após a resposta dos advogados de Renan Calheiros, Fachin deve encaminhar o caso para ser julgado pelo plenário, quando os ministros do STF terão que decidir se aceitam a acusação da PGR e tornam Renan réu perante a Corte. (AE)

JUSTIÇA CONDENA EX-EXECUTIVOS DA ANDRADE GUTIERREZ

Otávio Marques de Azevedo, presidente da construtora Andrade Gutierrez é encaminhado para exames no IML de Curitiba (PR) - 20/06/2015

Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo foi condenado pela Justiça Federal no Rio a 18 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira e não cabe mais recurso, mas Azevedo não vai para presídio. Por ter feito delação premiada, durante o primeiro ano ele vai cumprir pena em regime domiciliar fechado, com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Se cumprir corretamente a pena nesse período, será beneficiado com progressão para o semiaberto.
Azevedo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes referentes a contratos da usina de Angra 3 investigados pela operação Radioatividade, 16ª fase da Lava Jato, ao lado do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, que também já foi condenado pela Justiça Federal.
Procurada pela reportagem, a assessoria pessoal de Azevedo informou que ele não vai se manifestar sobre a condenação. Também foi condenado na segunda-feira o ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia Flávio Barra. A pena é de 15 anos de prisão, também em regime domiciliar devido ao acordo de delação premiada firmado.
As investigações envolvendo a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, começaram no Paraná como parte dos inquéritos sobre o esquema de corrupção na Petrobrás, mas foram transferidas para o Rio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as investigações, foi formado um cartel nas licitações de serviços de montagem da usina com envolvimento de empreiteiras. A reportagem não localizou a defesa de Flávio Barra.
(Com Estadão Conteúdo)

DEPUTADOS DIZEM NÃO SABER QUEM COLOCOU PROJETO DE ANISTIA DO CAIXA 2 EM PAUTA



Após a confusão causada pela tentativa de votar um projeto que pode anistiar a prática de caixa 2 em campanhas, deputados diziam desconhecer o projeto e não saber como a proposta foi colocada em pauta na sessão da Câmara desta segunda-feira (19).
Na ausência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que hoje está no exercício da Presidência da República, coube ao deputado Beto Mansur (PRB-SP) comandar a sessão da Câmara.
O substituto natural seria o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, que estava na Casa, mas não subiu à Mesa diretora para conduzir os trabalhos.
Quando a discussão do projeto foi encerrada, Mansur tergiversou sobre quem seria o responsável por colocar o assunto em pauta.
— Vocês têm que perguntar por que o projeto entrou na pauta para os líderes. Foi pedido para que eu viesse tocar a sessão. Eu vim. Eu desconheço o projeto, desconheço o substitutivo.
Apontado como relator da emenda que iria especificar o que é crime de caixa dois eleitoral, e abrir uma brecha para a anistia, o deputado Aelton Freitas (PR-MG) também disse desconhecer o texto.
O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Rogério Rosso (RJ), também afirmaram que não sabiam por que o projeto estava na pauta.
É prerrogativa do presidente da Câmara colocar os projetos em votação. Nos bastidores, a articulação da votação do projeto foi creditada a Maia, mesmo ele não estando formalmente na presidência da Casa nesta segunda.
Maia, no entanto, se reuniu com parlamentares à tarde, no Palácio do Planalto. O assunto teria sido tratado nesse encontro, do qual participaram nomes como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
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MORO ACEITA DENÚNCIA E LULA VIRA RÉU NA LAVAA JATO



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu em ação penal da Operação Lava Jato aberta nesta segunda-feira (19) pelo juiz federal Sérgio Moro. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobras. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio — de um valor de R$ 87 milhões de corrupção — da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.
É a primeira vez que o ex-presidente vai para o banco dos réus em Curitiba — sede da Lava Jato — acusado de se beneficiar do esquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras, que teria vigorado de 2004 a 2014, gerando um rombo de R$ 42 bilhões na estatal. Partidos da base aliada — PT, PMDB e PP — comandariam diretorias por meio das quais desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.
As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
Na decisão, Moro ressaltou que não realizou um “exame aprofundado das provas” apresentadas pelo Ministério Público, “algo só viável após a instrução”. Segundo ele, a ressalva foi feita para não dar margem a possíveis questionamentos já que há um ex-presidente da República entre os acusados. (Veja aqui a íntegra da decisão).
Ao todo, diz a denúncia, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões a título de propina da empreiteira OAS. Parte do valor está relacionada ao apartamento no Edifício Solaris: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referentes a reformas, R$ 342 mil para a instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. O armazenamento dos bens do ex-presidente, pago também pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milhão.
Além de Lula, viraram réus na ação sua mulher Marisa Letícia, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, ligado a OAS.
Sobre Maria Letícia, Moro afirmou que pode haver “dúvidas consideráveis quanto ao dolo”, mas acrescentou que “a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia”.
A Procuradoria pediu, ainda, o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados — valor apontado pela corrupção envolvendo três contratos da OAS na Petrobras, em obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Repar, no Paraná.
No primeiro processo contra Lula, a força-tarefa imputa ao ex-presidente os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, considerados "vantagens indevidas" recebidas por ele e familiares de forma direta e indiretamente no apartamento do Guarujá e no armazenamento de bens pessoais em empresa especializada, custeada pela OAS.
A atuação de Lula como líder da organização criminosa não integra a denúncia criminal. O suposto crime de associação à organização criminosa é alvo de uma apuração aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão de deixar a imputação desse crime fora da acusação de ontem será repetida nas outras duas frentes em que o ex-presidente é investigado: a de compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e a de recebimento de propinas em forma de pagamentos de palestras para a LILS Palestras e Eventos e em doações para o Instituto Lula.
Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião, ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do triplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

MINISTROS DO STF VEEM CONDIÇÕES PARA REFORMA POLÍTICA APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 Utopia ou Possibilidade?, promovido pela FecomercioSP (Rovena Rosa/Agência Brasil

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram hoje (19) que veem condições para que uma reforma política – com alterações partidárias e eleitorais – comece a ser feita ainda em 2016, após as eleições municipais.
“O que sinto em Brasília é que, passadas as eleições, temos sim condições, se a sociedade civil organizada atuar fortemente, é possível sim uma reforma política no fim deste ano para o início do ano que vem”, afirmou Toffoli durante evento na capital paulista com participação do ministro Gilmar Mendes e do ex-presidente do STF, Ayres Brito.
Toffoli disse acreditar que é possível fazer uma reforma “imediata” nos itens das coligações proporcionais e da cláusula de barreira (ou de desempenho) – em que os partidos têm de atingir uma determinada quantidade de votos para poder se beneficiar do fundo partidário.
“Os pontos possíveis para se fazer uma reforma imediata são o fim de coligações proporcionais - isso dá para se criar consenso - e uma cláusula de desempenho, de maneira gradual, para que essa fragmentação de partidos vá sendo testada nas urnas. Aqueles que se sustentarem, continuam;. Os que não se sustentarem, vão se fundir com outros partidos”, acrescentou Toffoli.
O ministro citou como exemplo positivo o sistema adotado nos Estados Unidos, em que não há limitação de número de partidos, mas o acesso aos recursos partidários só é permitido às siglas que alcançam, nas eleições presidenciais, 5% da votação.
“Com minha experiência de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conhecendo outros sistemas, hoje eu paro para pensar: será que nós deveríamos financiar os partidos políticos, o fundo partidário? [O orçamento] está em R$ 950 milhões e já estão discutindo aumentar. Por que que os partidos não vão atrás de seus militantes?”, questionou Toffoli.

Agência Brasil

MERCADANTE HOSTILIZADO EM PORTUGAL AO FURAR FILA NO AEROPORTO



O ex-ministro de Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante (PT), foi hostilizado por passageiros que aguardavam atendimento no aeroporto de Lisboa, em Portugal. Uma mulher gravou o momento em que Mercadante estaria tentando furar a fila. Após vaias e xingamentos, ele e a esposa seguem para o final da fila. Não há informações sobre o dia em que a situação ocorreu, mas o vídeo foi compartilhado na internet neste domingo.
Em nota, a assessoria de imprensa do ex-ministro afirmou que Mercadante “respeitou a fila” e que teria sido chamado junto com a esposa pelo sistema de som para confirmar que eles poderiam viajar juntos na classe econômica, como solicitado. Ainda segundo a assessoria, houve “má-fé e intolerância”.
A assessoria disse ainda que o casal foi agredido por um pequeno grupo e que vai tomar medidas legais contra ele.
Confira o vídeo:







MINISTRO GILMAR MENDES CRITICA DECISÃO DE LEWANDOWSKI A FAVOR DE FATIAR JULGAMENTO DE DILMA



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, qualificou nesta segunda-feira, 19, de "vergonhosa" a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de fatiar a votação do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff que resultou na aprovação no Senado pela manutenção dos direitos políticos da petista, embora tenha tido o seu mandato cassado. "Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo (então, Lewandowski) não deveria participar de manobras ou de conciliados. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática", criticou Gilmar em entrevista nesta segunda, 19, à Jovem Pan.
Um dia após a decisão de 31 de agosto deste ano, Gilmar já qualificara o fatiamento de "bizarro". Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente “que preocupa” e pode repercutir “negativamente” nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores. “Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso”, avaliou o presidente do TSE.
Na sexta-feira, 9, a ministra do STF Rosa Weber negou quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.
Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.
PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação --pela cassação de Dilma-- reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas "é vinculada e não pode ser afastada".
Para a advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma, qualificou, à época, de "arriscada" a iniciativa dos partidos de acionar o STF. Em seu perfil no Twitter, Janaina fez apelos diretos aos senadores. "Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida." A advogada considerou que a provocação à Corte poderia levar à uma decisão de anular toda a votação, e não apenas a votação que permitiu que Dilma ocupasse funções públicas. "Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias."
OAB. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que ‘não descarta’ a principal entidade da advocacia judicializar no Supremo  o fatiamento do impeachment de Dilma. “Solicitei no âmbito interno da instituição um exame técnico sob o prisma constitucional. A partir dessa análise, desse parecer técnico, poderemos dar encaminhamento para uma decisão sobre como a Ordem vai agir.”
Lamachia ressaltou que qualquer decisão da OAB será tomada pelo Conselho Federal. “É uma decisão que compete ao Conselho, formado por 81 integrantes, três conselheiros de cada Estado”, observou. (OAB)

DONO DA CSN CONFIRMA DEMISSÃO DE CIRO GOMES PARA SALVAR TRANSNORDESTINA

Dono da CSN confirma demissão de Ciro Gomes para salvar Transnordestina

Menos de tres meses após demitir Ciro Gomes do comando da Transnordestina - empresa subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - continua o impasse pela conclusão das obras da ferrovia no Nordeste. Ciro foi contratado em fevereiro deste ano com o principal desafio de avançar a finalização do equipamento, orçado em R$ 7,5 bilhões e que deveria ter sido entregue em 2010.

Segundo o diretor-presidente da CSN, Benjamim Steinbruch, já foram desembolsados R$ 1,3 bilhão, ou 70% do previsto no orçamento, mas o governo contesta a conta. 

"A CSN fez um gesto diplomático, com a saída do oposicionista Ciro Gomes do comando da Transnordestina e sua troca pelo engenheiro Sérgio Leite. Mas ainda não há decisão política de retomar o repasse de recursos federais para a ferrovia, que está com 52% das obras prontas", afirma a colunista Vera Magalhães na edição desta segunda-feira (19) do Estado de S. Paulo.
Fonte:Ceará News7 

domingo, 18 de setembro de 2016

EX-SENADOR SUPLICY SE ENVOLVE EM TUMULTO DURANTE MANIFESTAÇÃO NA PAULISTA




O ex-senador e candidato a vereador na cidade de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Eduardo Suplicy se envolveu há pouco em um início de tumulto na Avenida Paulista. Foi empurrado por policiais militares e recebeu jatos de spray de gás de pimenta no rosto.
O ex-senador discursava do alto de um palanque quando a confusão começou. Policiais militares abordaram uma vendedora ambulante e retiraram dela uma caixa térmica. Pessoas que participavam de mais uma manifestação contra o governo Temer, convocada por movimentos sociais de esquerda, se aglomeraram em volta dos policiais.

SOBRAL: BOA:SINDICALISTA E RADIALISTA MOISÉS ARRUDA AGORA É MOSES 15

a-boa-aaamoises

Estamos a exatos 14 dias da eleição. Sobral está a viver um clima de total indecisão, justamente após a mostragem de uma pesquisa IBOPE, divulgada pela TV Verdes Mares, que deixou muita gente com um pezinho atrás, com relação a divulgação do resultado que aponta um empate técnico entre o candidato apoiado pelo Prefeito Veveu Arruda, o IVO Gomes(PDT) e o candidato da oposição MOSES Rodrigues(PMDB). Com uma margem de erro de 4% para mais ou para menos, Ivo aparece com 40% e Moses Rodrigues vem coladinho com 37%.
E as mudanças começam a acontecer e várias lideranças estão vindo a aderir a campanha de Moses Rodrigues, na sede e nos distritos de Sobral, vindos de todos os lados.
Nesta semana o candidato MOSES teve a grata satisfação de receber o apoio do sindicalista e radialista MOISÉS ARRUDA, que até poucos dias atrás esteve participando com seu grupo de amigos, da campanha do candidato do PSDB, Dr. Guimarães.
MOISÉS ARRUDA esteve no palanque de MOSES no bairro Vila Recanto I e deixou bem claro em seu discurso,  que vem para somar, por acreditar que MOSES representa a verdadeira oposição nesta eleições.
Fonte: Sobral Agora.

VEREADOR DE DR. GUIMARÃES ADERE À CAMPANHA DO CANDIDATO MOSES RODRIGUES



Quem deixou desta vez o tucano foi candidato a vereador Maryscolt Saraiva. O candidato acredita que Moses Rodrigues é o  que tem as melhores propostas para a cidade de Sobral. 

Durante um grande evento realizado no distrito de Rafael Arruda, o ex-apoiador de Guimarães esteve ao lado de Moses e falou sobre o assunto. “Precisamos libertar Sobral desta oligarquia. Moses é o mais preparado e é com ele que iremos renovar Sobral. A minha frustração com o grupo que fazia parte e a confiança que sinto em Moses foram decisivos para repensar o caminho que estava seguindo”, disse Maryscolt.

Sobral 24hs